Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

Seguradora condenada ao pagamento de reparação em veículo

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Ação civil pública. Ajuizamento contra o Presidente da República.

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Imóvel pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Ex-empregado da Aracruz ganha gratificação "Sopão" por isononia

OAB defende no STF direitos de advogados do setor público

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (26) perante o Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n° 3396), com pedido de liminar, contra o artigo 4° da lei federal 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

MP-RJ não consegue assegurar que presidiários de Resende sejam transferidos

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) não conseguiu restabelecer, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tutela antecipada que, pelo fato de a delegacia estar em condições precárias, ordenava a transferência dos presos encarcerados em Resende. O MP-RJ também não alcançou êxito na tentativa de fazer com que o recurso especial retido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) fosse imediatamente processado.

Identificação de autor de mensagens hostis prepondera sobre sigilo de comunicações

Dispondo que ?o conhecimento da informação pretendida é essencial à propositura de ação indenizatória pelos danos causados ao filho do autor?, a 11ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação de TELET S/A em ação cautelar inominada.

5ª TURMA Assegura indenização por danos morais para homem que foi impedido de entrar em agência bancária

Uma decisão da 5ª Turma do TRF-2ª Região assegura uma indenização de mil reais por danos morais a um homem que foi retido durante 20 minutos entre as portas giratórias de uma agência da Caixa Econômica Federal em São João de Meriti.